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Justiça

Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha e outros alvos da CPI do INSS
Brasil 06/03/2026 - 07h45 Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha e outros alvos da CPI do INSS De acordo com o ministro, ainda, caso a CPI entenda ser o caso, pode deliberar novamente sobre o tema em relação a todos os alcançados. Ainda, o relator afirma que a medida não afeta as investigações conduzidas pela Polícia Federal
Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro
POLÍTICA 06/03/2026 - 07h42 Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro A prisão domiciliar foi solicitada ao STF pelos advogados do ex-presidente
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça - Brasil 02/03/2026 - 18h30 Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. 
Projeto do TJMS oferece cirurgias reparadoras a vítimas de violência doméstica pelo SUS
PROTEÇÃO FEMININA 29/01/2026 - 13h33 Projeto do TJMS oferece cirurgias reparadoras a vítimas de violência doméstica pelo SUS O Projeto Recomeçar oferece procedimentos médicos reparatórios, como cirurgias ortopédicas e plástica reparadora, a mulheres, crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão
JUSTIÇA - BRASIL 26/01/2026 - 15h26 Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias
Moraes manda transferir Bolsonaro para a Papudinha
Justiça - Brasil 15/01/2026 - 17h23 Moraes manda transferir Bolsonaro para a Papudinha Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para um golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder após perder as eleições de 2022.
Em primeiro pronunciamento, novo ministro da Justiça diz que combate ao crime organizado será 'ação de Estado'
JUSTIÇA - BRASIL 15/01/2026 - 15h20 Em primeiro pronunciamento, novo ministro da Justiça diz que combate ao crime organizado será 'ação de Estado' Wellington César Lima e Silva já ocupou, por um breve período, o cargo de ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff.
Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso
JUSTIÇA - BRASIL 12/01/2026 - 13h52 Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, o ministro presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém (PA) para representar o Judiciário brasileiro na COP30.
Moraes pede manifestação da PGR sobre Smart TV, livros e pastor a Bolsonaro
POLÍTICA 09/01/2026 - 14h08 Moraes pede manifestação da PGR sobre Smart TV, livros e pastor a Bolsonaro Procuradoria também deverá emitir parecer, em até cinco dias, sobre o pedido de Damares Alves para vistoriar cela do ex-presidente.
Bolsonaro pede a Moraes para abater pena lendo livros
JUSTIÇA - BRASIL 08/01/2026 - 16h06 Bolsonaro pede a Moraes para abater pena lendo livros Caso o pedido seja deferido, ele poderá reduzir parte da pena por meio da leitura de livros e da elaboração de resenhas, conforme as regras do sistema penitenciário do DF.
Lewandowski anuncia saída do ministério da Justiça até a próxima semana
Brasil 06/01/2026 - 16h45 Lewandowski anuncia saída do ministério da Justiça até a próxima semana “Missão cumprida” é o discurso de saída; antes do recesso, o ministro já havia avisado Presidente Lula e a auxiliares.
O que se sabe sobre o passaporte de Eliza Samúdio achado em Portugal
JUSTIÇA - BRASIL 06/01/2026 - 13h20 O que se sabe sobre o passaporte de Eliza Samúdio achado em Portugal O passaporte contém um carimbo de entrada em Portugal datado de 2007, mas não possui registro de saída.
Quem quer votar neste ano tem até 6 de maio para tirar ou regularizar o título de eleitor
Eleições 2026 03/01/2026 - 08h51 Quem quer votar neste ano tem até 6 de maio para tirar ou regularizar o título de eleitor Até o dia 6 de maio, eleitoras e eleitores podem solicitar alistamento eleitoral, revisão de dados ou transferência do título em qualquer unidade da Justiça Eleitoral.
PGR arquiva pedido para investigar Moraes e esposa no caso do banco Master
Banco Master 29/12/2025 - 21h05 PGR arquiva pedido para investigar Moraes e esposa no caso do banco Master O pedido visava a instauração de investigação com base nos crimes de tráfico de influência e violação aos princípios da Administração Pública.
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Augusto Heleno
JUSTIÇA - BRASIL 23/12/2025 - 07h54 Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Augusto Heleno Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte.
Pedro Gomes, MS Atualizado às 15h11 - Fonte: ClimaTempo
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