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Justiça

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
JUSTIÇA - BRASIL 18/12/2025 - 13h23 STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto se recupera dos danos causados pelos agressores.
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Justiça 15/12/2025 - 07h32 Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). 
STF avalia transferência de Jair Bolsonaro para a Papudinha, em Brasília
JUSTIÇA - BRASIL 12/12/2025 - 13h30 STF avalia transferência de Jair Bolsonaro para a Papudinha, em Brasília A mudança de local passou a ser defendida, inclusive, por aliados políticos e familiares, diante da avaliação de que uma prisão domiciliar ainda neste ano é improvável. O argumento central é a melhoria das condições de custódia, tanto do ponto de vista estrutural quanto médico.
Moraes: defesa de Bolsonaro usou exames velhos para pedir cirurgia
Justiça / Brasil 11/12/2025 - 17h39 Moraes: defesa de Bolsonaro usou exames velhos para pedir cirurgia Moraes ressaltou que os exames apresentados para pedido de cirurgia para Bolsonaro foram de meses atrás e não apontavam a necessidade.
Lei aumenta pena de autor de estupro de vulnerável com morte para 40 anos
JUSTIÇA 08/12/2025 - 09h58 Lei aumenta pena de autor de estupro de vulnerável com morte para 40 anos A nova lei também determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica sempre que houver autorização de saída do estabelecimento prisional.
Gilmar Mendes altera regras para impeachment de ministros do STF
JUSTIÇA 03/12/2025 - 14h30 Gilmar Mendes altera regras para impeachment de ministros do STF A principal mudança estabelece que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncia para afastar ministros da Corte, e não mais qualquer cidadão.
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
JUSTIÇA - BRASIL 03/11/2025 - 08h35 Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação A decisão abrange perícias e cadeias de custódia. 
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
JUSTIÇA - BRASIL 31/10/2025 - 14h17 STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil Pela decisão, não é preciso autorização judicial para que a polícia vasculhe com ferramentas específicas ambientes digitais públicos e em que circulem arquivos trocados entre os usuários. 
TSE marca julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro
JUSTIÇA - BRASIL 30/10/2025 - 14h11 TSE marca julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro Processo apura suspeitas de uso de cargos e recursos públicos para favorecer campanha à reeleição em 2022.
Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
JUSTIÇA - BRASIL 30/10/2025 - 14h01 Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto O ministro marcou audiência na segunda-feira (2), às 14h, para a retirada do aparelho. Na ocasião, Cid também poderá reaver seu passaporte e todos os bens que foram apreendidos.
Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
JUSTIÇA - BRASIL 30/10/2025 - 07h34 Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso.
STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro em sessão virtual
JUSTIÇA - BRASIL 28/10/2025 - 13h53 STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro em sessão virtual Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27); julgamento será no plenário virtual
Fux pede revisão em voto no julgamento que condenou Bolsonaro
Revisão 21/10/2025 - 12h24 Fux pede revisão em voto no julgamento que condenou Bolsonaro O ministro pediu para realizar ajustes gramaticais no documento.
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
JUSTIÇA - BRASIL 17/10/2025 - 10h07 Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF A questão começou a ser investigada após Sérgio Moro pedir demissão do cargo de ministro da Justiça e insinuar interferência na PF por meio da troca do então diretor-geral Maurício Valeixo, indicado por ele.
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
POLÍTICA 13/10/2025 - 13h29 Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso em casa, medida que visa “a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”, escreveu o ministro.
Pedro Gomes, MS Atualizado às 15h11 - Fonte: ClimaTempo
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