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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
JUSTIÇA - BRASIL 30/09/2025 - 09h14 STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Governo cria plano para proteger saúde mental de apostadores no Brasil
Brasil 29/09/2025 - 15h35 Governo cria plano para proteger saúde mental de apostadores no Brasil O plano também recomenda a utilização de um autoteste de saúde mental padronizado pelas empresas de apostas e o estabelecimento de Diretrizes Mínimas de Atendimento ao Apostador.
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena no regime aberto
Justiça 29/09/2025 - 15h22 Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena no regime aberto Ex-deputado Daniel Silveira terá que usar tornozeleira eletrônica, permanecer em casa à noite e não poderá acessar redes sociais.
Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro sem notificação pessoal
Política 29/09/2025 - 14h13 Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro sem notificação pessoal O deputado está nos Estados Unidos e, segundo Moraes, tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiça brasileira sobre a denúncia por coação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Presidência do STF 29/09/2025 - 08h20 Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. 
“Careca do INSS” promete entregar à PF documentos que provam inocência
Justiça 25/09/2025 - 15h15 “Careca do INSS” promete entregar à PF documentos que provam inocência Investigado atribui culpa por eventuais ilegalidades a associações
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
JUSTIÇA 25/09/2025 - 13h56 Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que a medida não é mais necessária porque o processo criminal contra a parlamentar já foi encerrado. 
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
Justiça / Brasil 22/09/2025 - 20h29 Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista Fazem parte do núcleo sete investigados.
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Justiça 20/09/2025 - 19h15 Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 20/09/2025 - 10h49 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte A conclusão está no relatório de investigação enviado ao ministro, que é relator do inquérito no qual Zambelli é investigada pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.
STF retoma julgamento sobre indulto de Bolsonaro a policiais do Massacre do Carandiru
Justiça 17/09/2025 - 08h33 STF retoma julgamento sobre indulto de Bolsonaro a policiais do Massacre do Carandiru O Ministério Público contestou o decreto, e a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, suspendeu seus efeitos em janeiro de 2023. Desde então, o tema aguarda julgamento de mérito.
Governo federal oferece ajuda em caso de ex-delegado executado em SP
Justiça 16/09/2025 - 13h46 Governo federal oferece ajuda em caso de ex-delegado executado em SP Ministro Lewandowski disse que colocou a PF ao dispor do governo de SP
PF prende “Careca do INSS” em operação contra fraudes bilionárias em aposentadorias
JUSTIÇA - BRASIL 12/09/2025 - 07h40 PF prende “Careca do INSS” em operação contra fraudes bilionárias em aposentadorias A ação é um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de cobranças ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF
JUSTIÇA - BRASIL 10/09/2025 - 10h47 Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF Para Fux, a manutenção do caso no STF ofende o principio do juiz natural e da segurança jurídica; ministro votou favorável e condenou réus de outros núcleos do caso.
STF inicia votação em julgamento de Bolsonaro e núcleo da trama golpista
JUSTIÇA - BRASIL 09/09/2025 - 07h55 STF inicia votação em julgamento de Bolsonaro e núcleo da trama golpista A partir de hoje, os ministros começam a apresentar seus votos, avaliando o mérito do processo, se os acusados devem ser condenados e, em caso positivo, quais penas serão aplicadas.
Pedro Gomes, MS Atualizado às 15h11 - Fonte: ClimaTempo
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