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Justiça

TSE alerta para golpe que cobra por regularização do título de eleitor
ALERTA DE GOLPE 13/04/2026 - 16h39 TSE alerta para golpe que cobra por regularização do título de eleitor Os conteúdos induzem o usuário a clicar em links externos, que direcionam para páginas fraudulentas.
Justiça determina uso de tornozeleira eletrônica para ex-vereador Tiago Vargas
Justiça 11/04/2026 - 10h46 Justiça determina uso de tornozeleira eletrônica para ex-vereador Tiago Vargas Ex-policial civil deverá ficar em casa das 19h às 6h.
Moraes nega acesso livre de filhos à prisão domicilar de Bolsonaro
POLÍTICA 30/03/2026 - 10h18 Moraes nega acesso livre de filhos à prisão domicilar de Bolsonaro A defesa do ex-presidente havia solicitado a revisão dos horários restritos de visitação e a concessão de acesso irrestrito aos filhos que vivem fora do imóvel, mas Moraes negou o pedido e manteve as regras já estabelecidas.
STF anula condenação de Anthony Garotinho, ex-governador do RJ
Brasil / Política 28/03/2026 - 21h08 STF anula condenação de Anthony Garotinho, ex-governador do RJ Ministro Cristiano Zanin considerou que as provas que condenaram o ex-governador por esquema de compra de votos eram ilícitas
Moraes recebe Michelle para conversar sobre domiciliar a Bolsonaro
JUSTIÇA - BRASIL 23/03/2026 - 15h12 Moraes recebe Michelle para conversar sobre domiciliar a Bolsonaro . É a segunda conversa entre os dois desde o início do ano.
PGR é favorável à prisão domiciliar para Bolsonaro: 'estado de saúde demanda atenção constante e atenta'
Política 23/03/2026 - 11h30 PGR é favorável à prisão domiciliar para Bolsonaro: 'estado de saúde demanda atenção constante e atenta' No parecer favorável à prisão domiciliar, Gonet avalia que houve um agravamento da situação médica de Bolsonaro em relação ao início de março.
TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por homenagem em desfile
Política 22/03/2026 - 11h42 TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por homenagem em desfile O PL queria que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigasse se o desfile da Escola de Samba Acadêmico de Niterói em homenagem ao presidente cometeu abusos e violou regras.
Vorcaro assina acordo de sigilo e inicia negociação de delação
JUSTIÇA - BRASIL 20/03/2026 - 09h32 Vorcaro assina acordo de sigilo e inicia negociação de delação Ex-dono do Master trocou advogados visando colaboração premiada e foi transferido para Superintendência da PF
Moraes recebe homenagem no STF em meio à crise do Banco Master
HOMENAGEM 20/03/2026 - 09h09 Moraes recebe homenagem no STF em meio à crise do Banco Master Gilmar Mendes afirmou que o colega evitou que o país caísse em um “abismo autoritário” e disse que o Brasil tem uma dívida com ele. O decano se emocionou durante a fala.
Mendonça proíbe CPI do INSS de acessar documentos sigilosos de Vorcaro
JUSTIÇA - BRASIL 17/03/2026 - 10h31 Mendonça proíbe CPI do INSS de acessar documentos sigilosos de Vorcaro Ministro do Supremo Tribunal Federal diz que decisão é necessária para preservar vida privada de investigados; sala no Congresso Nacional onde estão os arquivos já foi fechada
ECA Digital entra em vigor e cria novas regras para proteger crianças e adolescentes na internet
ECA Digital 17/03/2026 - 09h53 ECA Digital entra em vigor e cria novas regras para proteger crianças e adolescentes na internet Legislação que cria normas específicas para ampliar a proteção de menores no ambiente online e estabelece obrigações diretas para plataformas digitais que operam no país
Ministro Zanin, do STF, nega ação que cobrava instalação da CPI do Master
Política - Brasil 12/03/2026 - 10h44 Ministro Zanin, do STF, nega ação que cobrava instalação da CPI do Master Zanin argumentou que a ação aponta “resistência pessoal” de Motta à instalação da CPI sem, contudo, apresentar provas suficientes para demonstrar a acusação
Spray de pimenta: Câmara aprova projeto que libera venda para mulheres
Brasil 12/03/2026 - 08h34 Spray de pimenta: Câmara aprova projeto que libera venda para mulheres Mulheres entre 16 e 18 anos precisarão de autorização de um responsável legal para realizar a compra, segundo a proposta.
Câmara aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Projeto de lei 11/03/2026 - 08h21 Câmara aprova projeto que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres Proposta obriga polícia a solicitar monitoração em casos de risco e segue agora para análise do Senado
PGR pede arquivamento de investigação sobre joias de Bolsonaro
JUSTIÇA - BRASIL 06/03/2026 - 07h53 PGR pede arquivamento de investigação sobre joias de Bolsonaro Paulo Gonet cita ausência de normas sobre o tema e decisões conflitantes por parte de órgãos de controle externo -ao longo dos últimos anos, o TCU (Tribunal de Contas da União) publicou uma série de acórdãos sobre o assunto
Pedro Gomes, MS Atualizado às 15h11 - Fonte: ClimaTempo
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