Justiça
Projeto do TJMS oferece cirurgias reparadoras a vítimas de violência doméstica pelo SUS O Projeto Recomeçar oferece procedimentos médicos reparatórios, como cirurgias ortopédicas e plástica reparadora, a mulheres, crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 29/01/2026 13h33
Moraes pede relatório de visitas e rotina de Bolsonaro na prisão Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias 26/01/2026 15h26
Moraes manda transferir Bolsonaro para a Papudinha Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para um golpe de Estado com o objetivo de se manter no poder após perder as eleições de 2022. 15/01/2026 17h23
Em primeiro pronunciamento, novo ministro da Justiça diz que combate ao crime organizado será 'ação de Estado' Wellington César Lima e Silva já ocupou, por um breve período, o cargo de ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff. 15/01/2026 15h20
Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso Não é a primeira vez que Moraes assume interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, o ministro presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que esteve em Belém (PA) para representar o Judiciário brasileiro na COP30. 12/01/2026 13h52
Moraes pede manifestação da PGR sobre Smart TV, livros e pastor a Bolsonaro Procuradoria também deverá emitir parecer, em até cinco dias, sobre o pedido de Damares Alves para vistoriar cela do ex-presidente. 09/01/2026 14h08
Bolsonaro pede a Moraes para abater pena lendo livros Caso o pedido seja deferido, ele poderá reduzir parte da pena por meio da leitura de livros e da elaboração de resenhas, conforme as regras do sistema penitenciário do DF. 08/01/2026 16h06
Lewandowski anuncia saída do ministério da Justiça até a próxima semana “Missão cumprida” é o discurso de saída; antes do recesso, o ministro já havia avisado Presidente Lula e a auxiliares. 06/01/2026 16h45
O que se sabe sobre o passaporte de Eliza Samúdio achado em Portugal O passaporte contém um carimbo de entrada em Portugal datado de 2007, mas não possui registro de saída. 06/01/2026 13h20
Quem quer votar neste ano tem até 6 de maio para tirar ou regularizar o título de eleitor Até o dia 6 de maio, eleitoras e eleitores podem solicitar alistamento eleitoral, revisão de dados ou transferência do título em qualquer unidade da Justiça Eleitoral. 03/01/2026 08h51
PGR arquiva pedido para investigar Moraes e esposa no caso do banco Master O pedido visava a instauração de investigação com base nos crimes de tráfico de influência e violação aos princípios da Administração Pública. 29/12/2025 21h05
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Augusto Heleno Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte. 23/12/2025 07h54
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto se recupera dos danos causados pelos agressores. 18/12/2025 13h23
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). 15/12/2025 07h32
STF avalia transferência de Jair Bolsonaro para a Papudinha, em Brasília A mudança de local passou a ser defendida, inclusive, por aliados políticos e familiares, diante da avaliação de que uma prisão domiciliar ainda neste ano é improvável. O argumento central é a melhoria das condições de custódia, tanto do ponto de vista estrutural quanto médico. 12/12/2025 13h30
Pedro Gomes, MS
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