Moraes adota medidas para evitar interrupção no julgamento de Bolsonaro no STF

O relator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes, tem articulado estratégias para garantir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja interrompido na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores da Corte, as movimentações foram apelidadas de “seguro anti-vista”, em referência ao recurso que permite a um ministro pedir mais tempo para analisar o processo, suspendendo o julgamento por até 90 dias.

Segundo fontes do tribunal, Moraes alinhou com o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que a análise não fosse marcada imediatamente após a entrega das alegações finais. A ideia foi conceder cerca de dez dias para que os demais ministros tivessem tempo de estudar os detalhes do caso.

O julgamento está previsto para começar no dia 2 de setembro. Um auxiliar de Moraes classificou a medida como uma “lição de casa” dada pelo relator aos colegas. Para facilitar o acesso às provas, Moraes também compartilhou com os ministros um link em “nuvem” que reúne todo o material da investigação, incluindo depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.

Embora houvesse expectativa de que algum magistrado pedisse vista, ministros próximos ao caso avaliam que a possibilidade é remota. O nome mais cogitado era o de Luiz Fux, mas ele já sinalizou a interlocutores que não pretende adotar essa medida.

Para evitar que a conclusão do julgamento seja empurrada para 2026, Zanin reformulou o calendário da Primeira Turma. Em vez de estender as sessões ao longo de todo o mês de setembro, elas foram concentradas entre os dias 2 e 12. Assim, caso ocorra um pedido de vista, o prazo de 90 dias se esgotaria antes do recesso, permitindo a retomada ainda em 2025.

Além de Moraes, Zanin e Fux, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. A expectativa é de que as duas primeiras sessões sejam dedicadas às sustentações orais, com início das votações no dia 9 de setembro.