Defensoria encontra quase mil crianças indígenas sem Certidão de Nascimento e RG

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), localizou cerca de mil crianças indígenas na região do Cone Sul do Estado sem qualquer documentação. Elas não têm certidão de nascimento nem RG, ou seja, são inexistentes para o Estado brasileiro.

O mapeamento faz parte do projeto "Documentar Para Regularizar: A (re)existência Guarani e Kaiowa".  O número foi divulgado durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (4).

O recorte foi feito em 40 escolas municipais nos municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bila Vista, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dourados, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Paranho e Tacuru.

O coordenador do Nupirr, Lucas Colares, estima que o número pode ser ainda maior, considerando que o recorte foi feito apenas em escolas. Apenas no município de Caarapó, distante 283 quilômetros da Capital, foram encontradas mais de 500 crianças sem documento. "Então nós podemos contar com um número maior das que não frequentam a escola".

Conforme explica o defensor, as crianças localizadas estavam frequentando as aulas nas escolas como ouvintes, sem necessariamente estarem matriculadas. Regularizar a documentação é essencial para a garantia de direitos das crianças, principalmente para que elas possam frequentar a escola regularmente.

Conforme explica Colares, foi protocolado junto ao Tribunal de Justiça também um pedido de uniformização dos documentos necessários para a certidão de nascimento. "Essa primeira fase do projeto era a identificação e as próximas fases já está em andamento, que é da regularização dessa documentação", explica Colares.

Caravanas - O Nupiir foi o núcleo que mais realizou mutirões de atendimentos por meio da Van de Diretos da Defensoria Pública. Ao todo, foram 14 ações móveis em 2023 e somou 5.625 atendimentos. O número representa o crescimento de 45% em relação a 2022, quando o núcleo atendeu 3.884 demandas.