Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir devolução de descontos indevidos do INSS

Uma corrida contra o tempo mobiliza aposentados e pensionistas em todo o país. Quem teve descontos indevidos no benefício do INSS ainda pode recuperar o dinheiro, mas o prazo termina em 14 de fevereiro. A confirmação foi feita nesta terça-feira (6) pelo Instituto Nacional do Seguro Social, após prorrogação autorizada pelo Ministério da Previdência Social.

Segundo o governo federal, cerca de 3 milhões de beneficiários ainda estão aptos a solicitar o ressarcimento. Desde o início do acordo, 6,2 milhões de pessoas contestaram os descontos, e 4,1 milhões já receberam a devolução, que soma R$ 2,8 bilhões pagos diretamente na conta do benefício.

Em Mato Grosso do Sul, o ressarcimento já alcançou 55,6 mil aposentados e pensionistas, com a devolução de quase R$ 40 milhões, de acordo com o último levantamento divulgado em 11 de dezembro. O valor médio pago no Estado foi de aproximadamente R$ 712 por beneficiário.

Podem aderir ao acordo segurados que contestaram os descontos e não obtiveram resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis. Também entram casos em que a resposta foi considerada irregular, como uso de assinatura falsa ou gravação de áudio sem comprovação válida. O direito ao ressarcimento vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que a ampliação do prazo busca garantir que todos os prejudicados consigam registrar o pedido. O prazo original terminaria em novembro, mas foi estendido para ampliar o alcance da medida.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em acordos firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril.

Segundo Waller, o ressarcimento envolve uma atuação conjunta do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), da CGU e da Polícia Federal, que trabalham para rastrear os valores desviados e buscar a recuperação dos recursos por meio de ações judiciais.

Como pedir o ressarcimento

O pedido pode ser feito pelos canais oficiais do INSS:

• Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
• Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
• Agências dos Correios, com atendimento gratuito em mais de 5 mil unidades.

O INSS alerta que não envia links, não solicita dados pessoais por mensagens e não cobra taxas para realizar o ressarcimento. O prazo para contestar os descontos também termina em 14 de fevereiro.