O investigador Jeferson Duarte Farias, de 47 anos, teve a prisão preventiva revogada na tarde desta terça-feira (12), em Coxim. Ele estava preso desde o dia 18 de abril.
A decisão assinada pela juíza Larissa Luiz Ribeiro determina ao réu o uso da tornozeleira eletrônica pelo prazo de 120 dias e a proibição de manter contato, por qualquer meio, com vítimas e testemunhas.
Jeferson também está proibido de se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial, e deve comparecer mensalmente à comarca da cidade onde reside.
Quanto à decisão, os advogados de defesa, Lucas Arguelho Rocha e Dayane Nascimento, disseram que “a medida extrema não mais se justificava diante dos elementos constantes nos autos”.
“A defesa sempre sustentou a fragilidade dos fundamentos utilizados para a constrição cautelar, especialmente porque a apuração inicial se apoiou em declarações contraditórias e insustentáveis, colhidas de forma questionável, inclusive com evidente desrespeito às garantias previstas na Lei do Depoimento Especial, quando envolve menore”, afirma.
Vale ressaltar que o descumprimento de quaisquer medidas impostas poderá resultar em uma nova decretação da prisão preventiva.
O servidor estava lotado na Delegacia de Polícia de Pedro Gomes. Ele foi preso no dia 18 de abril e teve a prisão preventiva decretada.
Jeferson foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por crimes de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. A ressalta que irá provar a Inocência do investigador.
“Reafirmamos plena confiança no Poder Judiciário e no devido processo legal, certos de que, no curso da instrução processual, a verdade real será devidamente esclarecida, demonstrando a completa inocência dele, que nega veementemente as acusações que lhe foram imputadas”, frisa.
O investigador foi afastado de suas funções no dia 28 de abril e teve que entregar arma, carteira funcional e outros pertences do patrimônio público em poder dele, além de ficar sem acesso aos sistemas internos da polícia. Os celulares de Jeferson foram apreendidos.