Governo zera imposto de importação para produção de canetas contra diabetes e obesidade

O governo federal decidiu zerar temporariamente o imposto de importação sobre componentes usados na fabricação das chamadas “canetas emagrecedoras”, utilizadas no tratamento de diabetes e obesidade. A medida, aprovada na quinta-feira (26), busca evitar falta de produtos no mercado brasileiro e acelerar a produção nacional desses medicamentos, cuja demanda tem crescido nos últimos anos.

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), que reduziu a alíquota de importação de 14,4% para 0% pelo período de 365 dias. A autorização, porém, terá limite de até 30 milhões de unidades importadas.

A medida atende parcialmente a um pedido da farmacêutica EMS e integra um pacote mais amplo do governo federal que zerou o imposto de importação de quase mil produtos considerados estratégicos diante da ausência ou insuficiência de produção nacional.

Entre os itens incluídos estão medicamentos destinados ao tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, produtos da indústria têxtil, lúpulo e itens de nutrição hospitalar.

Segundo análise técnica do governo, o volume inicialmente solicitado pela EMS era superior à necessidade comprovada. O pedido não correspondia ao próprio consumo informado pela empresa nem ao histórico recente de utilização — a cota anterior, por exemplo, teve apenas 43% de uso em quase cinco meses.

Diante disso, o comitê decidiu aprovar o benefício de forma parcial, limitando a importação a 30 milhões de unidades. O objetivo é garantir o abastecimento sem conceder incentivos acima da demanda real do mercado.

Mesmo com a limitação, o impacto financeiro da medida ultrapassa US$ 1 milhão, valor utilizado pelo governo como referência para avaliar pedidos emergenciais de redução tarifária em casos de risco de desabastecimento.

Os componentes importados são utilizados na fabricação de canetas aplicadoras de medicamentos à base de liraglutida e semaglutida, substâncias usadas principalmente no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Atualmente, a China é o principal fornecedor desses insumos ao Brasil, respondendo por 35,6% das importações em 2025.

Em nota técnica, o Gecex destacou que os dispositivos são essenciais para o controle correto da dosagem dos medicamentos.

“O produto é amplamente utilizado no controle de dosagem de medicamentos destinados, especialmente, ao tratamento de pessoas com diabetes e obesidade, o que reforça seu caráter essencial e a relevância do pleito sob a ótica da saúde da população”, informou o comitê.