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Economia Descontos indevidos

Prazo para solicitar devolução de descontos indevidos do INSS termina hoje

Inicialmente, o pedido de devolução poderia ser feito até 14 de fevereiro, mas o prazo foi ampliado por mais de um mês em razão da reforma nos sistemas da Dataprev.

20/03/2026 às 09h05
Por: Redação
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Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, que tiveram descontos indevidos em benefícios devem se apressar, porque termina nesta sexta-feira (20) o prazo para pedir o ressarcimento dos valores debitados sem autorização para associações de aposentados e pensionistas.

Inicialmente, o pedido de devolução poderia ser feito até 14 de fevereiro, mas o prazo foi ampliado por mais de um mês em razão da reforma nos sistemas da Dataprev, empresa estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.

Entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, a Dataprev realizou uma manutenção que deixou os sistemas indisponíveis. Segundo o governo, a prorrogação foi adotada para garantir o direito dos beneficiários que enfrentaram instabilidades no Meu INSS em meados de janeiro.

Dados do balanço mais recente do INSS mostram que, até a última segunda-feira (16), cerca de 4,34 milhões de beneficiários já haviam sido ressarcidos, em um total de R$ 2,96 bilhões devolvidos. Ao todo, foram registradas 6,38 milhões de contestações de cobranças, enquanto as entidades apresentaram documentação para comprovar 1,63 milhão dos descontos questionados.

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