Alckmin deixará Ministério do Desenvolvimento em abril, mas seguirá como vice-presidente

A pouco mais de um mês do prazo definido pela legislação eleitoral, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) no dia 4 de abril. A informação foi confirmada pelo próprio vice-presidente durante conversa com a imprensa.

Apesar da saída da pasta, Alckmin continuará exercendo o cargo de vice-presidente da República no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o governo federal ainda não anunciou quem deverá assumir o ministério após sua saída.

A decisão ocorre em meio ao calendário político que antecede as eleições deste ano. Pela legislação eleitoral brasileira, ocupantes de determinados cargos no Executivo precisam deixar suas funções dentro de um prazo específico antes do pleito, processo conhecido como descompatibilização.

No caso do vice-presidente, porém, essa regra não se aplica. Por isso, Alckmin pode permanecer no cargo mesmo após deixar o ministério. A exigência legal atinge apenas a função de ministro, que precisa ser desocupada até seis meses antes do primeiro turno das eleições.

Desde o início do atual governo, Alckmin acumula as funções de vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. À frente da pasta, ele tem participado de agendas voltadas à política industrial, à atração de investimentos produtivos e ao fortalecimento das relações comerciais do Brasil com outros países.

A definição sobre o novo titular do ministério caberá ao presidente Lula. A expectativa é que o governo anuncie o substituto nas próximas semanas, antes da saída oficial de Alckmin da pasta.