O salário mínimo de 2024 será de R$ 1412, segundo cálculos de economistas consultados pela EXAME com base na regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, o mínimo é de R$ 1320.
De acordo com a lei, a política do salário mínimo é composta pela soma de dois índices, o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
Segundo o economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, o salário mínimo será de R$ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412,00. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados.
Paulo Silva, economista e analista da Efí Bank, também chegou nesta conta, ao considerar o INPC 3,85% dos últimos 12 meses até novembro e a variação do PIB de 3% nos últimos dois anos. O valor do salário mínimo será R$ 9 a menos do que previsto pelo governo no orçamento enviado ao Congresso, que foi de R$ 1421.
Segundo Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultoria, em tese, o governo terá que seguir estritamente a regra definida na política de valorização do mínimo, mas sua avaliação é que será difícil o governo divulgar um valor abaixo do prometido. "São 9 reais de diferença, mas ainda assim foi uma das promessas de governo essa questão da política de valorização do mínimo", disse Imaizumi.
Como o novo salário mínimo começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, o governo Lula precisará divulgar o decreto com o valor do reajuste até o fim do ano. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor.
A EXAME questionou o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento sobre o cálculo realizado pelos economistas. Até a publicação desta matéria, não havia resposta. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 54 milhões de pessoas no Brasil.
O reajuste anual do salário mínimo será composto pela soma do:
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.
Essa nova política valerá até que outra lei a modifique.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:
O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, no governo Getúlio Vargas. Os termos da lei foram modificados desde então, mas, em linhas gerais, o valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
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