Anatel adia decisão sobre regras do leilão do 5G no Brasil

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adiou nesta quinta-feira (12) a decisão sobre as diretrizes do leilão da telefonia 5G previsto para o segundo semestre do próximo ano. O adiamento ocorreu após um pedido inusitado de vista do próprio relator do processo, o conselheiro Vicente Aquino, que teve sua proposta alterada pelo conselheiro Emanoel Campelo, depois de um pedido de vista.

Aquino se disse incapaz de decidir diante de uma modificação radical da versão original e pediu mais tempo para proferir seu voto.

A situação gerou uma discussão sobre o regimento da Anatel. O presidente da agência, Leonardo de Moraes, considerou que nunca antes houve um pedido dessa natureza e consultou o Procurador-Geral da agência, que negou o pedido.

Antes disso, houve discussão entre os conselheiros sobre o pedido de Aquino. Diante do impasse, o conselheiro Moisés Moreira propôs, então, que Aquino retirasse o pedido para que ele mesmo solicitasse vista.

O pedido foi então acatado pelo presidente da agência.

A nova proposta já tem dois votos do conselho (Campelo e o presidente da agência) que atualmente conta com quatro integrantes. A posição de Moisés será decisiva.

Ele se comprometeu a trazer o processo ao plenário na primeira reunião do ano. Pela proposta original, Aquino criava três blocos nacionais e um outro que seria repartido entre pequenos operadores.

Campelo modificou a proposta, retornando aos padrões dos leilões anteriores (3G e 4G) de blocos de frequência separados por áreas de cobertura. O voto do conselheiro foi acompanhado pelo presidente da agência.

Deverão ser leiloadas quatro faixas de frequência para o 5G: 700 Mhz, 2,3 Ghz, 3,5 Ghz e 26 Ghz.

Na faixa de 700 Mhz, a proposta é, em uma primeira rodada, um único bloco de 20 Mhz com abrangência nacional com vedação àquelas operadoras que já oferecem o 4G nessa frequência.

A Oi é única que não opera nessa frequência atualmente. Por falta de recursos, a empresa ficou fora do leilão 4G. Será, possivelmente, sua última chance de adquirir essa faixa.

Caso não haja oferta, serão colocados à venda dois blocos de 10 Mhz em uma segunda rodada.

Na faixa de 26 Ghz, serão oito blocos de 400 Mhz com prazo de validade de 20 anos.

Na frequência de 2,3 Ghz, haverá um única rodada com dois blocos, um de 50 Mhz e outro, de 40 Mhz.

Na faixa de 3,5 Ghz, a proposta é leiloar três blocos de 80 Mhz e outro de 60 Mhz que seria dividido em sete átreas regionais.