O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em transmissão pelas redes sociais nesta quarta-feira, 5, a sanção do projeto a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal.
"Foram várias medidas propostas pelo governo desde o início da pandemia, já que a atribuição de medidas restritivas, por exemplo, segundo o supremo tribunal federal coube a Estados e Municípios. Então, aqui nós estamos praticamente fechando o leque de atendimento para manutenção de emprego", disse ele.
O senador Jorginho de Mello (PL-SC), relator do projeto, participou da transmissão ao lado de outros parlamentares. "Isso vai ao encontro que o micro e pequeno empresário sempre sonhou", disse Mello.
Econômia Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União 
Econômia Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan 
MOVE BRASIL Move Brasil: programa de financiamento começa nesta segunda 
Economia Governo aumenta etanol na gasolina para 32%; medida divide especialistas e preocupa setor automotivo 
Bolsa família App do Bolsa Família ganha novas funções para avisar pendências e detalhar benefícios 
Mega-Sena 30 anos Mega-Sena terá apostas exclusivas para sorteio especial de 30 anos a partir deste domingo Mín. 26° Máx. 40°
