Beneficiando 571 mil pessoas de baixa renda (142.870 famílias) em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja decidiu isentar o ICMS sobre a tarifa de energia elétrica por três meses. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a maior fonte de arrecadação do governo estadual. Prefeitos também vão abrir mão da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).
A decisão, que vale para a população carente, vai ao encontro da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que isentou a população com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh) de pagar os impostos federais da conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. O impacto nos cofres públicos de Mato Grosso do Sul será entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões por mês.
O governador explicou que é mais uma deliberação para ajudar diretamente a população carente de Mato Grosso do Sul durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). "Estamos atendendo as pessoas que mais necessitam durante esse período em que todos estão tendo prejuízo: dona de casa, empresário, comerciante e governos. Aumentamos o Vale Renda, determinamos a suspensão por 90 dias da cobrança da água, proibimos para todos os clientes da Sanesul o corte do fornecimento, teve a proibição do corte da energia, que foi uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atendendo um pedido nosso, dos governadores, e agora estamos abrindo mão também do imposto sobre a conta de luz para a população carente", explicou.
Cosip
Após conversa com o governador Reinaldo Azambuja na manhã desta Sexta-feira da Paixão (10), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, confirmou que os prefeitos também deverão abrir mão da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). "Já falei com a Energisa, com o pessoal operacional e com a diretoria. Nós vamos isentar todo mundo. A imensa maioria dos prefeitos concorda", disse Caravina.
Econômia Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União 
Econômia Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan 
MOVE BRASIL Move Brasil: programa de financiamento começa nesta segunda 
Economia Governo aumenta etanol na gasolina para 32%; medida divide especialistas e preocupa setor automotivo 
Bolsa família App do Bolsa Família ganha novas funções para avisar pendências e detalhar benefícios 
Mega-Sena 30 anos Mega-Sena terá apostas exclusivas para sorteio especial de 30 anos a partir deste domingo Mín. 23° Máx. 37°
