Governador avalia prorrogar ou suspender pagamentos de ICMS em meio à pandemia

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse nesta segunda-feira (23) que o Estado poderá suspender ou prorrogar prazos de pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Há a possibilidade. Nós estamos pleiteando [com o governo federal], até porque o Estado tem suas obrigações, se a gente não pagar a dívida com União, sofremos algumas sanções”. Segundo o chefe do Executivo estadual, o pedido não é para deixar de pagar dívidas, mas para suspender por um ano e jogar as parcelas para o fim do contrato.

Essa negociação entre os governos possibilitará ao Estado o alongamento das contas de ICMS dos comerciantes. “Tendo um posicionamento definitivo do governo federal, eu não tenho dúvida de que o Estado poderá atender às demandas que foram reivindicadas”.

Reinaldo afirma que é possível abrir concessões em relação ao imposto, mesmo sem ajuda do governo federal. “Mas dificulta. Nós podemos cortar alguma coisa que for possível, mesmo se a União não atender. Prioridade na lista de contas do Estado, acrescenta o chefe do Executivo estadual, é pagar os salários e a dívida com o governo federal.

O governador e sua equipe devem se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir os pedidos citados por Azambuja, no que se refere às contas entre Executivos estadual e federal.