Os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão fazer o pedido a partir da próxima segunda-feira (13) até 24 de abril. Essa ação assegura o direito à gratuidade aos participantes aptos à dispensa do pagamento da tarifa.

A data foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) em edital específico na última quinta-feira (1º). O documento ainda tornou público os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame.

O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, devem ser feitos pela Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. Caso o candidato tenha esquecido a senha, será possível recuperá-la seguindo as orientações do próprio site.

QUEM PODE PEDIR A ISENÇÃO DA TAXA?

Conforme o edital disponibilizado pelo MEC, têm direito à gratuidade os candidatos que se encaixem em pelo menos um dos seguintes perfis:

• Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025;
• Ter concluído todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada, desde que a renda familiar per capita seja de até um salário mínimo e meio;
• Fazer parte de uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;
• Ser beneficiário do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
• Todos os estudantes concluintes do ensino médio em escola pública devem solicitar a isenção.

O sucesso em conseguir a isenção ou em jusfificar a ausência na edição passada não garante o cadastro para realizar o Enem 2026. Independente dos dois pedidos, os candidatos precisarão fazer a inscrição no Enem conforme cronograma que ainda será divulgado pelo MEC.

O edital também informa que, a partir deste ano, será possível solicitar tratamento por nome social já no ato do pedido de inscrição. Vale ressaltar que o nome deve constar no cadastro da Receita Federal.

CONFIRA O CRONOGRAMA DO ENEM 2026

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 a 24 de abril; 
• Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 8 de maio; 
• Período de recursos: 11 a 15 de maio;
• Resultado dos recursos: 22 de maio.