O Governo Federal lançou, ontem, quinta-feira (8) o Move Brasil, programa nacional voltado à renovação da frota de caminhões no país. A iniciativa combina financiamento com juros reduzidos, exigências ambientais e estímulo à indústria nacional, com o objetivo de diminuir a poluição, aumentar a segurança nas rodovias e fortalecer o setor produtivo.
Ao todo, serão disponibilizados R$ 10 bilhões em crédito, operados pelo BNDES, com recursos do Tesouro Nacional. Do montante total, R$ 1 bilhão será reservado exclusivamente para caminhoneiros autônomos e cooperados, ampliando o acesso desse público ao financiamento.
Durante o lançamento do programa, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o impacto econômico e ambiental da medida. Segundo ele, o Move Brasil retira de circulação caminhões antigos e mais poluentes, substituindo-os por veículos modernos, mais seguros e menos agressivos ao meio ambiente, além de preservar empregos e estimular a indústria automotiva.
Como funcionará o financiamento
As regras financeiras do programa foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada beneficiário poderá contratar até R$ 50 milhões em financiamento, com prazo máximo de cinco anos e carência de até seis meses.
As taxas de juros variam entre 13% e 14% ao ano, de acordo com o perfil de risco do tomador, já incluídos os custos financeiros e o spread bancário. Todas as operações poderão contar com a garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobre até 80% do valor financiado, facilitando o acesso ao crédito, especialmente para pequenos transportadores.
Quem pode participar
O Move Brasil atende três perfis de beneficiários:
A compra de caminhões seminovos será permitida apenas para autônomos e cooperados. O financiamento também poderá incluir seguro do veículo e seguro prestamista, desde que contratados junto com a aquisição do caminhão.
Exigências ambientais e conteúdo nacional
A Medida Provisória que institui o programa determina que os recursos sejam utilizados exclusivamente para a compra de caminhões fabricados no Brasil, em alinhamento com a política da Nova Indústria Brasil (NIB).
Para caminhões novos, será exigido:
Para caminhões seminovos, os critérios incluem:
O acesso ao crédito está condicionado à entrega de um caminhão antigo para desmonte. O veículo deverá:
Após a aquisição do novo caminhão, o beneficiário terá até 180 dias para apresentar à instituição financeira a certidão de baixa definitiva do veículo antigo e a nota fiscal de entrega à desmontadora.
Objetivos do programa
Além de reduzir emissões de poluentes e modernizar a frota nacional, o Move Brasil busca:
Com a iniciativa, o governo pretende atacar um dos principais gargalos do transporte rodoviário no país, promovendo sustentabilidade, competitividade e renovação tecnológica no setor de cargas.