A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quinta-feira (23), a etapa de adesão das revendedoras de gás de cozinha (GLP) ao novo programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que vai garantir a gratuidade na recarga de botijões para famílias de baixa renda. Cerca de 60 mil empresas em todo o país podem se cadastrar para participar do programa.
O programa vai oferecer gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha para 15 milhões de famílias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.
O benefício será efetivado na hora da compra e não pode ser utilizado para outros fins, garantindo assim que se atinja o propósito de promover o uso seguro e saudável do GLP, reduzindo a dependência da lenha, que causa doenças respiratórias, impacta a qualidade de vida e compromete a saúde pública.
Para participar, a empresa precisa estar autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular junto à Receita Federal.
A Caixa será responsável pela operação do programa, incluindo a adesão das revendedoras e a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será feito de forma eletrônica, no momento da compra, diretamente nas revendas habilitadas - sem intermediários.
Valores
Na última sexta-feira (17), os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia divulgaram os valores que serão utilizados como base para reembolsar os revendedores credenciados no programa.
Em Mato Grosso do Sul, o valor referente ao botijão de gás de 13kg é de R$ 98,67. O maior valor de referência ficou para o estado vizinho, Mato Grosso, com R$ 125,05. De acordo com o Governo Federal, até dezembro, o investimento total será de R$ 3,57 bilhões. A previsão para 2026 é de R$ 5,1 bilhões.
Funcionamento e regras
As revendedoras credenciadas devem permanecer no programa por no mínimo três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser feito de forma igualitária a todas as famílias beneficiárias.
A gestão e o monitoramento das revendas participantes ficarão a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), que atua em conjunto com o Ministério da Fazenda na definição dos preços de referência regionalizados do gás de cozinha.
Substituição do Auxílio Gás
Lançado em setembro, o Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir dignidade e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis. O programa deve alcançar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo, e cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses. A concessão do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
Quantos botijões de gás uma família poderá receber ao ano?