Incidente de Violência Doméstica em Pedro Gomes, MS
Pedro Gomes, MS — Na última quinta-feira, um incidente de violência doméstica foi registrado na cidade de Pedro Gomes. A vítima, que está separada do marido há uma semana, relatou à polícia que o ex-companheiro compareceu à sua residência questionando o motivo de estar hospedando algumas amigas. O diálogo se acalorou, resultando em agressões físicas, incluindo empurrões e um golpe com uma cadeira de plástico.
Após o ocorrido, o acusado se deslocou para a casa do genitor da vítima e, através de uma ligação, afirmou que retornaria em companhia do sogro e da sogra para agredir a vítima. Diligências foram realizadas pelo bairro, mas o acusado não foi localizado inicialmente.
Posteriormente, o acusado compareceu à unidade policial apresentando visíveis sinais de embriaguez e hálito etílico. Ele alegou que as acusações da vítima não procediam. Diante dos fatos, o acusado foi submetido a exame de corpo de delito e apresentado na Delegacia de Polícia juntamente com o boletim de ocorrência.
A vítima, que não apresentava lesões aparentes, não passou por exame de corpo de delito devido à falta de alguém para cuidar de seus filhos, uma criança de quatro anos e outra de dois anos, ambos filhos em comum com o acusado.
Legislação sobre Violência Doméstica Física
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o artigo 5º da lei, configura-se violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
As autoridades continuam investigando o caso para garantir a segurança da vítima e de seus filhos.
