Cadastramento biométrico no Estado deve ser concluído em 2022

Uma parcela relevante dos eleitores ativos de Mato Grosso do Sul já passou pelo processo de cadastramento biométrico obrigatório em diversas cidades do Estado. Com 17 das 79 cidades do Estado já concluídas, a intenção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é de atingir 87% do eleitorado biometrizado antes das eleições municipais de 2020.

Em todo Mato Grosso do Sul, estão aptos a votar 1.890.301 cidadãos. Até o fim de 2019, 79% desse total aderiu à identificação biométrica, o que corresponde a 1.434.001 eleitores. Segundo o TRE-MS, a cobertura biométrica total do Estado não poderá ser concluída a tempo das eleições municipais, que ocorrem no dia 4 de outubro. A estimativa é chegar à porcentagem de 87% de cidadãos cadastrados na tecnologia até 2020, com a conclusão total programada para 2022, antes das eleições presidenciais.

A ação, que inclui também a revisão de eleitorado local, já ocorreu nas cidades de Campo Grande, Ponta Porã, Selvíria, Alcinópolis, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Três Lagoas, Aral Moreira, Corumbá, Ladário, Coronel Sapucaia, Antônio João, Terenos, Bataguassu, Rio Verde de Mato Grosso, Chapadão do Sul, Corguinho e Figueirão. O cadastramento foi também concluído para os moradores das cidades de Novo Horizonte do Sul e Caracol.

Já Dourados e Itaporã estão na etapa de revisão de eleitorado, com finalização prevista para março de 2020. Outros municípios estão nos planos do TRE-MS para passarem pelo processo, como Nioaque, Cassilândia, Bodoquena, Costa Rica, Douradina, Laguna Carapã e Paraíso das Águas. O intuito é de que o cadastramento biométrico nas cidades também seja concluído até março de 2020. 

Nos municípios com os cadastros já concluídos, o procedimento não será reaberto. O não comparecimento durante o cadastramento, que é obrigatório, implica em cancelamento do título de eleitor e sanções como impedimento para obter empréstimos em estabelecimentos de crédito, renovação de matrícula em instituições públicas, inscrições em concursos públicos, tirar documentos, requerer aposentadoria no INSS e receber remuneração em caso de funcionários públicos. Para regularizar a situação, é necessário o comparecimento ao cartório eleitoral local.

No momento do cadastro, o eleitor dos municípios em que está ocorrendo o serviço deveportar o título de eleitor original, um comprovante de endereço original e um documento de identidade com foto, em versão original e cópia. Para homens maiores de 18 anos que farão o título pela primeira vez, é necessário apresentar também o comprovante de quitação militar. 

Na ocasião, o eleitor será fotografado, terá uma amostra da assinatura colhida e as impressões digitais capturadas. O processo visa aumentar a segurança durante as eleições, evitando fraudes na identificação individual nas novas urnas biométricas, além de agilizar o momento de votação.