Com grande mobilização nas redes sociais, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca acabar a escala de trabalho 6×1, já tem 133 assinaturas de deputados federais favoráveis ao texto.
Para o texto avançar, era necessário angariar apoio de 171 dos 513 deputados federais. Por conta disso, a parlamentar Erika Hilton (PSOL) – autora da proposta – e o vereador Rick Azevedo (PSOL) – precursor do debate no TikTok – passaram a instigar os seus seguidores e as pessoas nas redes sociais para cobrarem posicionamento dos políticos.
O texto inicial mira regras previstas na Constituição Federal de 1998 e nas leis trabalhistas de 1943. Desde a redação original, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite jornadas de seis dias de trabalho e um dia de descanso – com carga horária semanal de até 44 horas.
Agora a PEC da deputada sugere inicialmente a redução de carga horária semanal para 36 horas e propõe uma jornada de 4×3, sem redução salarial.
Como justificativa, a parlamentar afirmou que essa escala atual de trabalho faz com que as pessoas não passem tempo com suas famílias, não consigam cuidar de si mesmas, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para outra oportunidade de trabalho.
O principal argumento dos opositores ao projeto é que essa redução seria ruim para a economia. Erika disse por meio de uma publicação no X que “existem evidências e estudos no mundo inteiro mostrando que a redução da escala de trabalho é benéfica para a produtividade e para a economia. E não existem estudos mostrando que a escala 6×1 seja boa para a economia”.
Por meio de seu perfil no X, o vereador Rick Azevedo chamou a população para ir às ruas no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, em apoio à PEC.
Confira abaixo os deputados que assinaram a PEC:
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Alfredinho (PT-SP)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- André Janones (Avante-MG)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Bacelar (PV-BA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Daniela do Waguinho (União-RJ)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Daniel Barbosa (PP-AL)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Elisangela Araujo (PT-BA)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Florentino Neto (PT-PI)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
-
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Max Lemos (PDT-RJ)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Professor Reginaldo Veras (PV-DF)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Ruy Carneiro (Pode-PB)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Welter (PT-PR)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
Fonte: IstoÉ
