Secretaria de Estado de Educação (SED), órgão integrante do Governo de Mato Grosso do Sul, publicou, nesta quarta-feira (6), o Calendário Escolar 2024 da Rede Estadual de Ensino (REE), no Diário Oficial Eletrônico (DOE-MS).

As aulas começarão em 21 de fevereiro e terminarão em 13 de dezembro de 2024 em 349 escolas espalhadas pelos 79 municípios do Estado.

O ano escolar começará em 1º de fevereiro de 2024 para os professores, coordenadores e outros funcionários. Já o ano letivo começará em 8 de fevereiro.

O recesso escolar da metade do ano será de 17 a 31 de julho de 2024. As provas de exame final serão de 16 a 19 de dezembro de 2024. Ano escolar de 2024 terá, ao todo, 200 dias letivos para alunos e 225 dias letivos para professores, coordenadores e outros funcionários.

O primeiro bimestre ocorrerá entre os dias 8 de fevereiro a 30 de abril (55 dias); segundo bimestre de 2 de maio a 16 de julho (52 dias); terceiro bimestre de 1º de agosto a 30 de setembro (42 dias) e quatro bimestre de 1º de outubro a 13 de dezembro de 2024.

Confira o calendário completo:

ANO ESCOLAR - 225 dias letivos

• 1º de fevereiro - início do ano escolar;
• 1° e 2 de fevereiro - apresentação e lotação dos professores efetivos;
• 5 a 7 de fevereiro - período destinado a Diálogos e Planejamento Educacional;
• 200 (duzentos) dias letivos, com a seguinte disposição: a) 8 de fevereiro: início do ano letivo; b) 8, 9, 15,16, 19 e 20 de fevereiro: Formação Continuada; c) 21 de fevereiro: início das aulas; d) 13 de dezembro: término do ano letivo;
• 17 a 31 de julho - recesso escolar; VI - 16 a 19 de dezembro - Exame Final; VII - 20 de dezembro - Conselho de Classe Final e término do ano escolar.

ANO LETIVO - 200 dias letivos

• 12 (doze) dias de Formação Continuada, distribuídas nos bimestres;
• 4 (quatro) dias de Conselho de Classe (CC), distribuídos 1 (um) por bimestre; III - 5 (cinco) dias de emenda de feriado

As datas de início do ano escolar e do ano letivo estabelecidas no Calendário Escolar não poderão ser alteradas.

MATRÍCULA

Estudantes que desejam ingressar na Rede Estadual de Ensino (REE) podem efetuar a pré-matrícula até 4 de janeiro de 2024.

Já os estudantes que já são alunos da Rede Estadual podem renovar a matrícula até 22 de dezembro de 2023.

Pais e responsáveis das crianças e adolescentes que desejam ingressar na REE, ou daqueles que já são alunos, devem acessar o portal da Matrícula Digital e preencher os dados necessários.

A divulgação da lista dos estudantes com a designação do nome das escolas está prevista para o dia 7 de janeiro. Nesta fase os pais deverão confirmar a matrícula na unidade escolar selecionada.

Em caso de dúvidas, a SED disponibiliza o telefone da Central de Matrículas, 0800-647-0028, ou atendimento presencial na sede, que fica na Rua Joaquim Murtinho, 2.612, Itanhangá Park.

O atendimento por telefone e presencial ocorre de segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.