Casos de automutilação e suicídio têm sido recorrentes na sociedade atual, tendo até mesmo alguns incentivadores, que usam muitas vezes a internet para tal ação.
Em 2017, a taxa de suicídio em Mato Grosso do Sul era de nove mortes em cada 100 mil habitantes. Desde 2015, somos o 3° estado com as maiores taxas de morte do gênero.
No entanto, agora, quem for pego incentivando a automutilação ou suicídio pela internet ou redes sociais poderá ter uma punição mais severa.
Isso porque, nesta sexta-feira (27), foi publicado no Diário Oficial da União o texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que criminaliza tal incentivo.
O projeto foi sancionado sem vetos e fixa penas mais rigorosas para o incentivador. Conforme a proposta, a punição fica em 6 meses a 2 anos de prisão para quem estimula o suicídio ou a automutilação, independentemente do resultado provocado na vítima.
Se a pessoa incentivar a prática para menores 14 anos ou contra portador de deficiência mental, sem capacidade de discernimento, quem o pratica pode ter que responder por lesão corporal grave ou gravíssima (com penas que variam de dois a oito anos) ou por homicídio (com penas de seis a 20 anos).
São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estão relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.
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