Na tarde desta terça feira, 12 de julho de 2022,um idosos S. L. N. (67), embriagado, no quintal de sua residência situada na Rua Aureliano Marques da Silva, esquina com a Rua José Honorato de Oliveira, Vila Santo Antônio, Pedro Gomes/MS, sacou um revólver calibre 32, marca Smith Wesson, e efetuou vários disparos rumo ao chão.

Em seguida, S. L. N. (67) apontou a arma em direção a ao senhor  A. A. S. A. (55), que é seu vizinho, e disse: “QUER MORRER AGORA OU QUER VIVER?”, deixando-o amedrontado.

Os fatos foram presenciados por duas testemunhas.

Rapidamente, os policiais militares foram acionados e, ao chegarem no local, S. L. N. (67) se escondeu e recusou a abrir a porta, sendo necessário seu arrombamento.

No interior do imóvel, foram encontradas 01 (uma) garrucha, marca Rossi, calibre 22; 01 (um) revólver, marca Smith Wesson, calibre 32 (usada para efetuar os disparos); 14 (quatorze) munições calibre 22 intactas e; 09 (nove) munições calibre 32 (04 intactas, 04 deflagradas e 01 percutida e não deflagrada).

Com isso, S. L. N. (67) foi conduzido ao hospital, sendo atestado sua embriaguez e, em seguida, entregue na Delegacia de Policia Civil de Pedro Gomes sobre a responsabilidade Delegado de Policia Dr.Murilo Jorge Vaz da Silva para os procedimentos cabíveis.

O autor foi indiciado por posse irregular de arma de fogo, disparos e ameaça.

O crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei 10.826/03) tem natureza expressamente subsidiária. O art. 15 da Lei nº 10.826/03 pune, com reclusão de dois a quatro anos, e multa, a conduta de disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.