Menina de 12 anos é agredida pelo namorado de 21 anos em Sidrolândia

Uma adolescente foi agredida pelo namorado. Segundo testemunhas, a vítima uma menina de 12 anos de idade, esta namorando com o autor há quase um ano, e que no dia de ontem (19), houve um desentendimento entre o casal, e que o autor de 21 anos de idade, agrediu a mesma a socos e pontapés, e em seguida a jogou no chão. A vítima ficou com escoriações pelo corpo e lesão na testa.

Vizinhos chamaram a policia e os policiais foram ao local onde a vítima residia com o autor, sendo este localizado no interior da residência, dando -lhe voz de prisão.

O autor foi indiciado pela prática de crime de lesão corporal, na forma da Lei Maria da Penha, e se encontra custodiado na Delegacia de Polícia á disposição da justiça.

Criança não namora

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217 A, que diz:

 Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

• 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).