MS recebe mais de R$ 298 milhões na terceira parcela de auxílio federal

Governo e municípios de Mato Grosso do Sul recebem, nesta quarta-feira (12), a terceira parcela do auxílio financeiro do governo federal para ajudar no combate ao coronavírus, no valor total R$ 298.535.489,67.

Será repassado o valor de R$ 115.317.913,64 para distribuição proporcional entre os 79 municípios do Estado, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Prefeitura de Campo Grande tem direito a maior parte, de R$ 37.180.027,18. 

Já o governo do Estado receberá R$ 183.217.576,03 de auxílio neste mês.  

O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi instituído pela Lei Complementar nº 173/2020 e prevê repasse, em quatro parcelas mensais, aos estados e municípios, com objetivo de reduzir impacto causado pela pandemia nas contas públicas.  

Em contrapartida, os gestores devem tomar medidas de controle de gastos, como suspender reajuste de servidores.

Mato Grosso do Sul vai receber no total R$ 1,16 bilhão, sendo R$ 702 milhões de recursos destinados ao Estado e R$ 461 milhões para as prefeituras, divididos nas quatro parcelas.  

Montante é depositado nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).  

Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, afirma que os valores são importantes diante dos efeitos da pandemia, mas não cobrem todas as despesas. 

Na primeira parcela, paga no dia 9 de junho, o Estado recebeu R$ 175,5 milhões de ajuda federal e os municípios receberam R$ 115,3 milhões do recurso. Somados, os valores referentes a primeira transferência chegaram a R$ 290,8 milhões.

No mês passado, foi paga a segunda parcela, no dia 13 de julho. A quarta e última parcela deverá ser paga no dia 11 de setembro.