Empresa desiste da obra de R$ 3,5 milhões no Aquário do Pantanal

A empresa Aluminium Comunicação Visual Ltda., que venceu a licitação de R $ 3,5 milhões para obras no Aquário do Pantanal, obteve o contrato rescindido com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), um pedido.

Conforme a Agesul, uma empresa solicitada para deixar uma obra e a segunda permissão de licença será chamada para executar uma obra. Conforme os trâmites legais e administrativos, se ela aceitar, assumir o mesmo valor. 

Uma parte que estava sob responsabilidade do Alumínio era a conclusão do revestimento de alumínio composto dos forros internos, do auditório e da biblioteca e das monocapas do aquário. Ela tem 240 dias para concluir o serviço.

O termo extrato de rescisão foi publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.  

Conforme a publicação, a rescisão do contrato é amigável entre as partes e o pagamento será feito apenas pelos serviços já executados e “reajustamentos”.

O resultado da licitação foi divulgado em março deste ano. Era a segunda tentativa de contratar empresa para este serviço.

Em setembro de 2019, duas concorrentes foram desativadas pela Comissão de Licitação por ausência de cumprimento de requisitos no edital, como falta de aplicação. Eles tiveram prazo para se adequar, mas não apresentaram uso necessário e o processo foi considerado deserto.

Histórico

Iniciada em 2011, uma obra estava parada desde 2014 e foi retomada em agosto de 2019. Orquestra iniciada em R $ 84.749.754,23, uma obra inacabada que já consumiu mais de R $ 240 milhões do cofre do governo do Estado.

Em um novo levantamento, realizado no ano passado, foi apontado o limite de R $ 40 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção.  

“Sobre investimentos anteriores, a gestão atual do governo do estado não tem pronúncia e restringe a falar apenas dos valores de reforma da obra”, diz a nota da Agesul divulgada em fevereiro.

Instalado no Parque das Nações Indígenas ou no centro de pesquisa com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais faça habitat.

O objetivo é fazer um espaço no centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, pesquisadores e pesquisadores.