Em 5ª posição no ranking brasileiro por mortes violentas de mulheres, o Estado instituiu o Plano Estadual de Combate ao Feminicídio para sensibilizar e conscientizar a sociedade por meio de campanhas educativas permanentes.
Dados da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) indicam que o Estado registrou 26 casos de feminicídio, cinco somente em Campo Grande.
Pelo decreto publicado hoje no Diário Oficial, o plano incentiva a realização de ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates para discutir o feminicídio, “crime hediondo que não pode ser naturalizado ou banalizado”.
O plano será desenvolvido com base em três eixos estruturantes: desenvolvimento de políticas públicas, capacitação de agentes públicos para atendimento humanizado e fortalecimento da rede especializada de atendimento à mulher.
Os órgãos estaduais competentes poderão criar mecanismos para fortalecer os programas já executados, tais como, o “Maria da Penha vai à Escola”, para que se tenha calendário fixo durante todo o ano, e o Programa Mulher Segura (Promuse), para que, se houver interesse, seja implantado nos municípios do interior do Estado.
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