O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou ponto facultativo nas repartições públicas no dia 12 de junho. O decreto especial foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).
Para determinar a medida, Azambuja considerou o feriado de 11 de junho, quando é celebrado o dia de Corpus Christi e a necessidade de prevenção de contágio da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O índice de isolamento social no Estado está entre os mais baixos do Brasil, o que preocupa as autoridades.
Servidores que atuam em serviços essenciais, como hospitais e delegacias, terão expediente normal. Na semana passada, o prefeito Marcos Trad (PSD) também decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (12).
ANTECIPAÇÃO
O ponto facultativo ocorrerá em meio a discussões de antecipar feriados, a fim de diminuir os prejuízos da crise causada pela pandemia. A seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) recomendou que o governo siga o exemplo do estado de São Paulo e outras unidades da Federação.
O deputado estadual João Henrique Catan (PL) disse ao Correio do Estado em maio que tem um projeto pronto sobre o tema. O texto reformula o calendário estadual, jogando para os sábados todas as folgas que caem em dias úteis. Segundo ele, a matéria só não foi apresentada ainda por entraves jurídicos, já que a Casa de Leis não pode modificar datas nacionais.
“Mas acreditamos que se trata de uma saída legítima e necessária para colaborar com o comércio, sempre tão prejudicado, muitas vezes até pela sequência de dias sem funcionamento”, afirmou o parlamentar.
Por sua vez, Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou requerimento no mesmo sentido, mas pressionado por empresários do setor do turismo, retirou a proposta.
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