OAB - MS pede ao Governo antecipação de todos os feriados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) pede a antecipação dos feriados nacionais como medida de preservação ao emprego e renda diante da pandemia de Covid-19.

Uma Medida Provisória já autoriza a medida e outros estados já tomaram a iniciativa, como São Paulo.

São nove datas afetadas: 11 de junho (Corpus Christi); 13 de junho (Dia de Santo Antônio); 26 da agosto (Aniversário de Campo Grande); 7 de setembro (Independência do Brasil); 11 de outubro (Aniversário de Mato Grosso do Sul); 12 de outubro (Nossa Sra. Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República) e até o Natal, em 25 de dezembro.

De todas essas comemorações, seis caem em dias úteis, uma no sábado e duas no domingo (quando o comércio normalmente não abre).

A OAB/MS acredita que a antecipação auxiliará nesse período de enfrentamento aos efeitos econômicos causados pela pandemia, tendo em vista que muitas pessoas continuam em isolamento social e outras seguem em home office como prevenção a disseminação da doença.

MEDIDAS

Paralelamente, em todas as esferas do Legislativo circula a ideia de jogar ou até mesmo cancelar as datas que batem com dias úteis. Há quem defenda que a medida seja, inclusive, para sempre.

Ocorre que cada nível de gestão só pode mexer nos feriados que lhes competem: câmaras de vereadores nas datas municipais, Assembleia nas estaduais e o Congresso Nacional, que teria o poder de fazer mudanças mais significativas, mexeriam nos recessos e pontos facultativos nacionais.