O Plenário da Câmara aprovou há pouco a urgência, por 344 votos favoráveis e 13 contrários, ao texto que estabelece uma ajuda emergencial a estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados.
A proposta aprovada é a versão do Senado ao texto, que mudou a forma de distribuição dos recursos.
O projeto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) e usando os mesmos critérios para, então, repartir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
A proposta é diferente do texto aprovado pela Câmara, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao novo coronavírus.
Todos os municípios brasileiros receberão o repasse que deve ser feito em quatro parcelas.
De acordo com a tabela recebida hoje com exclusividade pelo Pedro Gomes News, pela secretaria de comunicação do Senado, Pedro Gomes será beneficiado com R$ 1.272.178,71. Já Sonora receberá a quantia de R$ 3.195.201,00.
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