Bolsonaro exclui Defesa e Ciência de cortes de verbas em 2020

O presidente Jair Bolsonaro optou por blindar despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia de bloqueios de verba no ano que vem, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Bolsonaro decidiu, porém, não livrar de eventuais tesouradas os gastos com compra de equipamentos para escolas infantis e de medicamentos para doenças raras, previstos no Orçamento de 2020.

A medida contrariou a equipe econômica, que havia recomendado ao presidente vetar qualquer tipo de tratamento diferenciado a ministérios na hora de contingenciar verbas. A estratégia é utilizada quando o governo enfrenta dificuldades para cumprir as metas fiscais. Neste ano, os sucessivos bloqueios de recursos ameaçaram paralisar o funcionamento da administração pública federal.

Ao todo, Bolsonaro blindou R$ 7,2 bilhões em despesas ligadas aos dois ministérios, que incluem construção de submarinos, compra de aeronaves e de cargueiros militares. No caso da Ciência e Tecnologia, todo o orçamento da pasta no ano que vem - de R$ 11,7 bilhões - passou a ser imune aos bloqueios. Este ano o Ministério de Ciência e Tecnologia tinha previsão orçamentária de R$ 13,6 bilhões.

Dessa forma, caso o governo precise economizar dinheiro no ano que vem, por exemplo, poderá congelar gastos de universidades, mas estará impedido de bloquear o valor reservado para a compra dos blindados Guarani - veículos de combate do Exército -, sob pena de a medida ser interpretada como crime de responsabilidade.