MEC e FNDE autorizam distribuição de mais de três milhões de kits escolares

Caderno, lápis, borracha, cola, apontador, caneta, régua, giz de cera e tudo mais que for necessário para realizar as atividades em sala de aula. O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizaram a distribuição de mais de três milhões de kits escolares em todo o Brasil até o momento.

A estimativa de investimento total da iniciativa é de R$ 164 milhões, com recursos da União, dos estados e municípios. “Isso é dinheiro do povo, do imposto que vocês pagam, voltando para vocês”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os materiais escolares estão sendo distribuídos para alunos da educação infantil, do ensino fundamental (anos iniciais e finais), do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA), que é direcionada àqueles que estão fora da idade escolar indicada. “Os materiais foram feitos para cada etapa e cada modalidade de ensino”, salientou a presidente do FNDE, Karine Santos.

A escolha dos itens do kit considerou a saúde dos alunos e o meio ambiente. Nenhum dos materiais têm produtos tóxicos na composição, a calculadora funciona com energia solar e a agenda foi confeccionada com madeira de reflorestamento.

Os materiais foram adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de Educação por meio de atas de compra do FNDE, autarquia vinculada ao ministério. Cada kit atende um aluno durante um ano letivo. A aquisição compartilhada assegura qualidade e melhores condições de preços, por conta do grande volume.

De acordo com a coordenadora-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, Carla Rodegheri, o modelo gera economia e controle de qualidade na aquisição dos produtos. “Quando o FNDE concentra a compra, que é a compra nacional, a gente tem uma grande economia, em razão da compra por escala. Cabe ressaltar também que as parcerias que nós desenvolvemos no âmbito do FNDE nos auxiliam justamente nesse processo de promoção de qualidade”, pontuou.

Ao aderirem à compra, os entes federativos informam a quantidade necessária para o atendimento da demanda. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados nos quais as prefeituras mais solicitaram materiais escolares. De acordo com o FNDE, 390 entes federativos foram beneficiados.

A ata para a região Centro-Oeste está aberta até novembro. Os kits começaram a ser distribuídos em maio de 2019.