O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta 4ª feira (4.dez.2019), sumariamente, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no processo que investiga o chamado “quadrilhão do PT”.
Também foram absolvidos no caso: os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega; e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Em 17 de outubro, o MPF (Ministério Público Federal) havia se manifestado pela absolvição dos réus. Eles foram acusados pelo crime de organização criminosa.
O juiz de Brasília escreveu em sua decisão que não houve dolo nas ações narradas na denúncia, oferecida em 2017 pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e concluiu que “a denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.
“A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem que revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos denunciados”, escreveu.
De acordo com a acusação, Lula teria tido participação em esquema de propinas que proporcionou R$ 1,48 bilhão à cúpula do PT de 2002 a 2016.
Ainda segundo a denúncia, as vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Ministério do Planejamento e outros órgãos da administração pública durante os governo de Lula e Dilma.
Segundo Janot, Lula não só teria participado, mas “foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa”, exercendo influência sobre Dilma quando deixou a Presidência.
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